Rose Vitorino Pires, Advogado

Rose Vitorino Pires
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Miguel Calmon (BA)
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Comentários

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Rose Vitorino Pires, Advogado
Rose Vitorino Pires
Comentário · há 4 anos

O companheiro como herdeiro necessário

Flávio Tartuce · há 8 anos
Concordo, a decisão foi extremista, não há margem para flexibilização. Importante mencionar que há bens particulares, advindos de herança e que muitas vezes há valor sentimental. É injusto os herdeiros colaterais não ter direito em nada, é sim um enriquecimento ilícito e injusto. Ao meu deveria nesses casos os herdeiros colaterais deveria herdar pelo menos 50%, dou dividiria os bens particulares por cabeça entre o companheiro e os herdeiros colaterais.
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Flora Volcato da Costa, Advogado
Flora Volcato da Costa
Notícia · há 6 anos

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Marcelo Regis Franco
Comentário · há 8 anos

O companheiro como herdeiro necessário

Flávio Tartuce · há 8 anos
Prezado,

Excelente artigo.

Eu particularmente discordo da decisão do STF.

A regra do regime de casamento deveria ser seguida em caso de sucessão.

Se em vida as pessoas decidiram pela incomunicabilidade de seus bens, não há razão nenhuma para que isso não perdure após o falecimento de qualquer dos cônjuges ou companheiros.

Poderiam deixar uma opção (exceção) no caso de haver um pacto nupcial ou contrato entre as partes.

Não há dúvida da possibilidade aberta para um enriquecimento ilícito, visto que a parte sobrevivente irá herdar até os bens anteriores do de cujus.

Tenho a impressão que é o ressurgimento do famoso golpe do baú, visto que atentar contra a vida do outro é financeiramente mais vantajoso do que se divorciar.

Além de ferir a autonomia da vontade, fere princípios do contrato e muda a vontade do legislador que criou dois institutos diferentes pelo motivo óbvio de dar uma opção aos cidadãos.

Vou parar por aqui. esse assunto merece um livro, ou melhor vários livros.
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Vagner Luis B Cerqueira, Bacharel em Direito
Vagner Luis B Cerqueira
Modelo · há 8 anos

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